Cousa pouca...

MANDAM AS REGRAS  O Uruguai modificou a respetiva autoridade nacional para efeitos da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças (Haia, 25 outubro 1980) Aviso n.º 50/2011. D.R. n.º 70, Série I de 2011-04-08 

QUOTIDIANO

1. Exoneração de Sílvia Tânia Felício de funções no gabinete de João Gomes Cravinho Despacho n.º 6115/2011. D.R. n.º 70, Série II de 2011-04-08
2. Cessa a comissão de serviço do conselheiro técnico Celestino Cruz Geraldes, a exercer funções na REPER, com efeitos de 31 de agosto de 2011 Despacho n.º 6116/2011. D.R. n.º 70, Série II de 2011-04-08
3. Exonerado do cargo de chefe de divisão da África Oriental e Austral (Serviços da África Subsariana), do 1.º secretário da embaixada Domingos Melo e Alvim Despacho n.º 6117/2011. D.R. n.º 70, Série II de 2011-04-08

Nova representante em Genebra

REPRESENTANTE EM GENEBRA Decreto presidencial que nomeia a ministra plenipotenciária Maria da Graça Andresen Guimarães para Representante Permanente junto dos Organismos e Organizações Internacionais -  NUOI, em Genebra. Foi exonerada de embaixadora na Cidade da Praia.

URUGUAI Enfim, aí temos hoje a ratificação da Convenção com o Uruguai para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património e o respetivo Protocolo (Estoril, 30 novembro 2009). Levou dois anos, mas deu para as cautelas.

QUOTIDIANO

• a assistente técnica Maria Irene Fernandes Pereira é colocada na embaixada em Maputo

• concedida a prorrogação de licenças sem remuneração ou sem vencimento, à técnica superior Lília Gonçalves Louro (Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa) até maio de 2012, para funções no Conselho da UE, e ao reverificador Rui Neves da Silva (direcção-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo) até 31 dezembro de 2011, para funções no Banco Mundial em Timor-Leste

Uma convenção e dois acordos

DUAS RATIFICAÇÕES

• da Convenção com o Koweit para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 23 de fevereiro de 2010
• do Acordo com o Uruguai sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Lisboa em 20 de setembro de 2007

UMA APROVAÇÃO

• do Acordo com o Qatar sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos e Especiais, assinado em Lisboa em 4 de maio de 2010