Dinheiros

PARA AQUI E PARA ALI

1. Instituto Camões Subsídios concedidos no 2.º semestre de 2010
2. Fundo da Língua Portuguesa Listagem das transferências correntes e de capital atribuídas pelo Fundo da Língua Portuguesa no 2.º semestre de 2010
3. IPAD Listagem de transferências correntes e de capital atribuídas pelo IPAD no 2.º semestre de 2010

MULTILATERAL

• Países Baixos efectuaram uma aplicação territorial, em 24 de Julho de 2008, ao Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional (Nova Iorque, 9 setembro 2002)
• Botswana aderiu ao Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional (Nova Iorque, 9 setembro 2002)

Tudo oficial e muito calmamente...

1. AVISOS PORTUGUESES
   
   
   
   AVISO 1: bem avisa quanto à Convenção sobre a Importação Temporária (Istambul, 26/Junho/1990), mas no aviso há qualquer coisa que ou está a mais, ou está a menos, ou que lá não devia estar tal como está…
   
   
   … se torna público (agora, final de Outubro de 2009) que a República Portuguesa aprovou, para ratificação, a Convenção pelo Decreto n.º 54 -A/97 e que a mesma foi ratificada em 18 de Julho de 1997, e que Portugal é Parte da Convenção, aprovada, para ratificação, pelo Decreto n.º 54 -A/97, tendo depositado o seu instrumento de ratificação em 18 de Junho de 1997. De qualquer forma, nove anos.
   
   
   AVISO 2: que efectuou, em 8 de Outubro deste 2009, junto do secretário-geral das Nações Unidas, o depósito do instrumento de ratificação do Protocolo sobre Registos de Emissões e Transferências de Poluentes (Kiev, 21/Maio/ 2003). Levou seis anos.
   
   
   AVISO 3: que efectuou, em 12 de Outubro deste 2009, junto do Secretariado-Geral do Conselho da UE, o depósito do instrumento de ratificação das Emendas à Convenção Relativa à Criação do Centro Europeu de Previsão do Tempo a Médio Prazo e a Emenda ao Protocolo sobre Privilégios e Imunidades do Centro Europeu de Previsão do Tempo a Médio Prazo (Reading, 22/Abril/2005). Quatro anos.
   
   
2. REGULARIZAÇÕES PORTUGUESAS
   
   Tanto assim é que o secretário de embaixada Guedes de Sousa em serviço na Missão Permanente em Genebra mas administrativamente colocado no consulado-geral naquela cidade por não existir lugar no mapa de pessoal daquela Missão, vê agora a sua situação regularizada
   
   
3. DELEGAÇÕES PORTUGUESAS Delegações de competências do secretário-geral do MNE
   
   
4. E AINDA UM EXTRACTO PORTUGUÊS
   
   ... por despacho de 13 de Agosto de 2009 de S. Ex.ª: autorizado o exercício de funções públicas como Presidente do Instituto Camões, pela aposentada Lic. Maria Simonetta Bianchi Aires de Carvalho Luz Afonso, até à tomada de posse do XVIII Governo. Extracto datado a 16, publicado hoje (28).