- Instituto Camões Subsídios concedidos no 2.º semestre de 2010
- Fundo da Língua Portuguesa Listagem das transferências correntes e de capital atribuídas pelo Fundo da Língua Portuguesa no 2.º semestre de 2010
- IPAD Listagem de transferências correntes e de capital atribuídas pelo IPAD no 2.º semestre de 2010
MULTILATERAL
- Países Baixos efectuaram uma aplicação territorial, em 24 de Julho de 2008, ao Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional (Nova Iorque, 9 setembro 2002)
- Botswana aderiu ao Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional (Nova Iorque, 9 setembro 2002)