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quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Duas coisas de turismo

  1. AVISO DE TURISMO I Com Angola, dois anos para coisa tão simples. Apenas em 25 de Setembro deste 2008 é que houve tempo, no MNE, para se mandar publicar na folha oficial o aviso de que Portugal em 15 de Dezembro de 2006 e Angola em 12 de Dezembro de 2007, emitiram as respectivas notas comunicando terem sido cumpridas as formalidades de aprovação do Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo, assinado em Luanda em 5 de Abril de 2006 e que formalmente entrou em vigor em Dezembro do ano passado… mas faltava o aviso de hoje.

  2. AVISO DE TURISMO II Com o Brasil, vá lá, a tempo e horas na folha oficial. Entra em vigor a 1 de Novembro próximo, o Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo, assinado há quatro anos. A comunicação portuguesa a Brasília de internamente estar tudo certinho foi feita em Julho de 2006, os brasileiros apenas cumprem isso a 1 de Outubro passado… Mas vá lá, o MNE publica o aviso uma semana antes da entrada em vigor. O povo trabalhou.

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

Cartas de condução de Angola

  1. COROLÁRIO Normal, é normal no movimento de embaixadores residentes, cuja deslocação implica a saída das capitais onde, cumulativamente, estavam acreditados sem lá residirem.

      E então, exonerados ficam José Freitas Ferraz, das funções de embaixador não residente na Suazilândia e nas Maurícias; Mário Lino da Silva, na Bolívia; Paulo Couto Barbosa, em Windhoek, na República de Madagáscar e nas Comores; Paulo Tiago, na Macedónia; Luís Barreiros, no Montenegro;Mário Godinho de Matos, no Haiti; António Ramalho Ortigão, no Afeganistão

  2. CARTAS DE CONDUÇÃO Publicados os decretos que aprovam acordos relativos a cartas de condução:

    1. com Andorra, de Reconhecimento Mútuo e Homologação → Aqui
    2. com Angola, apenas para o Reconhecimento Mútuo → Aqui