segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Portugal retira-se de convenção caduca

 RETIRADA CONSUMADA  Na folha oficial, publicado o aviso de que Portugal, a 7 de Outubro, depositou junto da Organização Internacional do Trabalho, o instrumento de retirada da Convenção n.º 107 Relativa à Protecção e Integração das Populações Aborígenes e Outras Populações Tribais e Semitribais nos Países Independentes (Genebra, 25 Jun 1957). Portugal dexou de fazer parte da Convenção à data do depósito.

 E FORAM 51 ANOS  Aviso na folha oficial dá conta de que Portugal depositou, a 27 de Outubro, junto do Secretário-Geral das Nu, o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Sinalização Rodoviária, adoptada em Viena (8 Nov 1968). Longo processo.

    Esta convenção que teve muito a ver com o período colonial fora aprovada em Outubro de 1960 e no quadro do Estatuto do Indigenato. Em Junho passado por proposta de resolução do governo, a AR aprovou a retirada portuguesa, justificada nos termos que aqui se pode ler
 QUOTIDIANO  Pedro Lourtie afacta mais duas assistentes técnicas ao seu gabinte, Filomena Luís Pereira e Ana Cristina Bico para na área de secretariado, arquivo, expediente e apoio geral.

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